Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o PlantãoPass, você concorda em cumprir estes termos. O uso da plataforma é restrito a profissionais e estudantes da área da saúde devidamente identificados.

2. Descrição do Serviço

O PlantãoPass é uma ferramenta de suporte à organização de informações clínicas. A plataforma utiliza Processamento de Linguagem Natural (IA) para formatar e estruturar textos de passagem de plantão.

3. Responsabilidade Profissional (Cláusula de Ouro)

O PlantãoPass é um assistente, não um substituto do julgamento clínico.

4. Uso Adequado de Dados de Pacientes

O usuário compromete-se a não inserir dados de identificação direta de pacientes (Nome Completo, CPF, RG). O uso de iniciais ou número de leito é a prática recomendada para preservar o sigilo médico.

5. Propriedade Intelectual

O design, código e logomarca do PlantãoPass são de propriedade exclusiva de seus fundadores. O uso indevido ou engenharia reversa da plataforma é proibido.

6. Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de atualizar a ferramenta ou interromper o serviço para manutenções programadas, visando sempre a segurança dos dados.

7. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, fica eleito o foro da comarca de Salvador, BA.